Missão
Desenvolvimento das produções vegetal, animal, do abastecimento, da modernização agrária do Município, da assistência ao produtor rural propiciando-lhe assistência técnica e encarrega-se de viabilizar a política agrícola a realizar ações de Assistência Técnica nas propriedades rurais em parceria com o INCRA, ITERPA, SAGRI, ADEPARÁ, EMBRAPA, COODERSUS os quais auxiliarão no controle e concessão de títulos e programas de produção do campo, fornecendo, se é quando necessário, os dados necessários ao ITR.
Visão
Ter o reconhecimento da sociedade pelo protagonismo na formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rual e do agronegócio.
Propósito
Formulação e execução da política municipal de agricultura, pecuária e extrativismo vegetal nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins; Controle e gestão das feiras e mercados municipais; Defesa sanitária vegetal e animal; Gestão do horto municipal, produção de mudas fiscalizadas, sementes selecionadas e apoio à arborização urbana; Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes de abastecimento de produtos agropecuários e outros específicos a área de sua competência; Promover a assistência técnica, associativismo, crédito rural, treinamento e capacitação de produtores rurais; Analisar projetos e programas de órgãos que atuem no setor agrícolamunicipal.
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui como principais atribuições realizar o engajamento do trabalhador(a) e produtor(a), bem como o agricultor(a) rural principalmente os oriundos da Agricultura Familiar nas políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida e aumento da renda familiar.
Essas atividades são realizadas através de:
* Acompanhamento técnico aos produtores e trabalhadores rurais nas diversas áreas da agricultura e pecuária;
* Oferta de cursos de qualificação aos produtores rurais e;
* Fomento em diversas áreas da Agricultura e Pecuária.
A SEPLAN tem como principais atribuições a captação de recursos e o cadastramento de projetos de infraestrutura, cartas consulta, preenchimento de formulários nos sistemas Plataforma Brasil - SICONV, SIMEC, SISMOB, SIGOB, INCRA, FUNASA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em especial de construção e reforma, pavimentação de vias, revitalização de estradas vicinais, projetos de habitação e regularização fundiária, e projetos de transporte e mobilidade.
Responde também pela estruturação de planos estratégicos de desenvolvimento de médio e longo prazo tais como: Plano Diretor, Plano de Mobilidades, Plano de Saneamento Básico, pela revisão das leis que dão aporte legal à execução direta de várias ações previstas nos Planos estratégicos e Setoriais.
Realiza o acompanhamento das metas pactuadas nos convênios realizados entre os órgãos do governo federal, do governo estadual e do governo municipal, monitora e avalia os indicadores de desenvolvimento no âmbito da gestão municipal.
Elabora o mapeamento das áreas e localização geográfica, fornecendo demonstrativos e informações perante os organismos concedentes, apoiando as demais secretarias executoras dos projetos setoriais.
Desenvolve o levantamento patrimonial móvel e imóvel do município.
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